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Douglas Rocha Lemos
Publicações
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Artigos (4)
Douglas Rocha Lemos
Artigo ·
há 2 anos
Adicional de Fronteira
por Douglas Rocha Lemos¹ Antes de se passar ao cerne da temática, faz-se necessário tratar primeiro de algumas considerações iniciais, senão vejamos: O que é o adicional de fronteira? Uma fronteira é...
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Douglas Rocha Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Estacionamentos Rotativos no município de Palmas-To: análise acerca da delegação do poder de polícia
ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO: ANÁLISE ACERCA DA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ROTARY PARKING IN THE MUNICIPALITY OF PALMAS-TO: ANALYSIS ABOUT THE POLICE POWER DELEGATION...
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Douglas Rocha Lemos
Artigo ·
há 7 anos
Direitos da Personalidade
Por Douglas Rocha Lemos I. RESUMO Em que pese Flávio Tartuce [1] , “os direitos da personalidade têm por objeto os modos de ser, físicos ou morais do indivíduo. O que se busca proteger com tais...
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Douglas Rocha Lemos
Artigo ·
há 7 anos
A Teoria Tridimensional do Direito
Douglas Rocha Lemos [1] RESUMO “O Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores ”. Essa é a denominada fórmula realeana, em que apresenta uma maneira singular e inovadora de avaliar o...
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